O
primeiro prédio onde funcionou o fórum da cidade, foi a prefeitura municipal,
mais precisamente onde hoje é o arquivo municipal, somente no ano de 1978, é
que o Palácio da Justiça em Pedro Avelino, ganhou um sede própria, está começou
e foi concluída na gestão do Ex prefeito José Adécio Costa, e teve como mestre
de obras o Sr Manoel Teixeira da Silva" MANOEL CAMPOS, já o diretor de
obras era o Ex Prefeito Felisberto Montoril. esta sede do Fórum, foi
inaugurada no dia 22 de outubro de 1978, recebendo o nome de Justino Xavier de
Souza, o dos grandes personagens de nossa história, já o primeiro juiz a
despachar novo gabinete foi o Dr José Dijon de Oliveira, que foi Juiz em Pedro
Avelino , de 1976 a 1983.
Por
força da Lei Complementar Nº 294 de 05 de Maio de 2005, que acresceu e alterou
dispositivos da Lei de Organização Judiciária do Rio Grande do Norte, os
recursos processuais provenientes da Comarca De Pedro Avelino, passaram a ser
julgados pelas turmas recursais sediadas na Comarca de Natal.
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